Construindo um Futuro Sustentável e Resiliente para o Município

Caro candidato, este guia, elaborado pelos especialistas do Naiade com apoio do Instituto Brasileiro de ESG – IBESG, oferece um método simplificado, em 6 etapas, para a elaboração de um Plano de Governo Municipal (PGM), integrando de forma transversal a temática ambiental e a gestão de riscos climáticos. Nossa recomendação é que isso seja feito de maneira alinhada com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Os ODS são um conjunto de 17 metas e 169 submetas estabelecidas pelas Nações Unidas na chamada Agenda 2030, em 2015. Eles visam a promoção do desenvolvimento sustentável, que é um desenvolvimento que atende às demandas do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em atender às suas próprias necessidades. Cada um dos 17 ODS é intrinsecamente ligado aos outros, refletindo a natureza interdependente dos desafios globais e a necessidade de soluções integradas. Ao buscar atingir esses objetivos, os municípios podem promover um desenvolvimento que beneficie as pessoas e o planeta, agora e no futuro.

A crise climática e ambiental mundial é uma das maiores ameaças à humanidade. Para enfrentar esse problema, é necessário formar e mobilizar tomadores de decisão para lidar com os desafios envolvidos na transformação necessária.

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, os eventos climáticos extremos serão cada vez mais comuns. Chuvas fortes, inundações, secas, ondas de calor e ressacas serão mais intensos e constantes. Ondas de calor, por exemplo, que acontecem em média uma vez a cada dez anos em climas pouco influenciados pela atividade humana, tendem a se tornar 4 vezes mais frequentes com um aumento de 1,5°C e 6 vezes mais frequentes em um cenário de aumento médio de temperatura de 2°C. Serão 9 vezes mais frequentes com um aumento de 4°C na temperatura global (WRI, 2023). Para se ter uma ideia, somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências nos municípios e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).

Para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, as emissões globais de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em 45% até 2030 e chegar a zero até 2050. Importante destacar que o combate às mudanças climáticas é apenas um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os ODS são importantes para o desenvolvimento sustentável porque fornecem um quadro global para a ação. Eles identificam as principais áreas de preocupação para o desenvolvimento sustentável e estabelecem metas específicas para alcançar esses objetivos. São também relevantes para todos os países, estados e municípios, independentemente de seu nível de desenvolvimento, abordando uma ampla gama de questões, incluindo pobreza, fome, saúde, educação, igualdade de gênero, água, energia, crescimento econômico, mudanças climáticas, paz e justiça.

A implementação dos ODS requer um esforço global coordenado. Os governos, as empresas, as organizações da sociedade civil e os indivíduos têm um papel a desempenhar para alcançar esses objetivos. Sempre bom ressaltar que as pessoas, escolas, empresas, indústrias etc. estão, invariavelmente, nos MUNICÍPIOS, e é nessa escala que as transformações devem ser mais profundas.

Nesse contexto, a formação de lideranças locais nos governos (executivo e legislativo), bem como no setor privado, é essencial para alcançar as metas de um município bem gerido, economicamente próspero, e seguro para a sociedade e o ambiente. Esses líderes devem ter uma compreensão profunda dos processos ambientais, sociais e de governança em suas áreas de atuação, bem como das soluções existentes e da necessidade de inovação. Eles também devem ser capazes de mobilizar pessoas e recursos para implementar essas soluções.

Lembre-se: A elaboração do PGM é um processo participativo e dinâmico.  Este guia oferece um ponto de partida sólido, mas esteja aberto a sugestões e adaptações vindas da população para atender às necessidades específicas do seu município.